Saiba tudo sobre os benefícios fiscais para e-commerces em Extrema (MG)
Descubra como os benefícios fiscais estaduais de Minas Gerais têm atraído cada vez mais e-commerces para a região!
Quando falamos em logística, sabemos que, para os e-commerces, quanto melhores forem as condições e tarifas de envio, melhor.
Afinal, são centenas ou até mesmo milhares de pedidos todos os dias e os clientes estão sempre em busca de fretes mais baratos, para não dizer frete grátis, e de entregas cada vez mais rápidas.
Por esse motivo, muito tem sido falado sobre os benefícios fiscais oferecidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais.
Neste texto você vai descobrir quais são os benefícios e como o seu e-commerce pode usufruir dessas vantagens e trabalhar com condições ainda melhores de operação!
O que é e qual a importância dos benefícios fiscais para o e-commerce
Benefícios fiscais são vantagens tributárias legais que os Municípios, Estados, ou União aplicam às empresas no que se refere às suas receitas tributárias.
Os benefícios fiscais representam um mecanismo utilizado pela Administração Pública para desenvolver economicamente uma determinada região ou fomentar algum setor da economia.
Para isso, são concedidas condições especiais de tributação como, isenções, reduções de bases de cálculo, subvenção ou concessão de crédito presumido, todas elas com o objetivo de reduzir a carga tributária das empresas, tornando mais atrativo operar nestes locais.
O Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo e grande parte desses valores incidem sobre a cadeia de consumo. Para os e-commerces, o ICMS é o principal tributo que incide sobre as vendas, o que aumenta a importância de se fazer um bom planejamento tributário e de se buscar as melhores alternativas para redução das alíquotas.
Toda essa economia alcançada na redução de carga tributária, possibilita aos e-commerces trabalhar com melhores margens ou estratégias de preço mais agressivas que venham a criar diferenciais em um mercado cada vez mais competitivo.
Como funciona o benefício fiscal para e-commerces em Minas Gerais?
O Governo de Minas Gerais está buscando incentivar e fomentar a distribuição partindo do estado, através de um tratamento tributário setorial voltado ao e-commerce.
Estas medidas visam alavancar o desenvolvimento empresarial no Estado proporcionando melhores condições de competitividade às empresas, além de incentivar o investimento através da instalação de novos empreendimentos.
Veja a seguir como ele funciona:
Qual o benefício fiscal?
O grande benefício fiscal oferecido pelo Governo mineiro é a cobrança do ICMS.
Em comparação ao ICMS arrecadado em São Paulo que é de 18% (um dos mais altos do país), em terras mineiras o mesmo imposto varia entre 2% (dois por cento) a 6% (seis por cento) nas vendas internas e até 1,3% nas vendas interestaduais. Além de dispensar a retenção e recolhimento de ICMS devido nas entradas de mercadoria.
Isso fez muitos e-commerces repensarem a sua logística e abrir uma operação, ou até mesmo fixar o seu escritório principal em Extrema, umas das cidades que fica mais próxima da divisa MG-SP.
Outros benefícios:
- Diferimento do ICMS na importação de insumos e mercadorias para comercialização;
- Diferimento do ICMS na aquisição interna de mercadorias e insumos;
- Diferimento do ICMS na aquisição de Ativo Imobilizado;
- Diferimento do DIFAL na aquisição de Ativo Imobilizado de outros Estados;
- Dispensa do ICMS Substituição Tributária na aquisição de mercadorias;
- Crédito Presumido de ICMS.
Estes benefícios estão disponíveis num âmbito estadual, ou seja, todo e qualquer e-commerce instalado em MG tem direito a usufruir destas reduções de carga tributária. A cidade de Extrema está localizada no extremo sul do Estado de Minas Gerais, bem próxima da divisa com o Estado de São Paulo, o que proporciona ao município uma combinação de vantagens às empresas ali instaladas. O município conta com uma excelente infraestrutura logística, com galpões de alto padrão e fácil acesso às principais rodovias de São Paulo.
Desta forma, os e-commerces ali instalados contam com uma condição única de operação, combinando uma carga tributária reduzida e acesso ao que há de melhor nos serviços logísticos do Brasil.
O benefício está disponível para diversos setores e apresenta apenas algumas restrições para produtos específicos, que possuem condições especiais de tributação. Por isso é altamente recomendado que cada e-commerce estude e busque apoio especializado para ter clareza de quais benefícios o seu negócio terá ao se instalar no Estado.
Por que escolher a Estoca como parceiro logístico também em Extrema – MG?
Respondendo por 12,5% das vendas do comércio eletrônico em todo o país, Extrema abriga grandes empresas, mas ainda não possui muitas opções para e-commerces D2C.
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